Adib Elias bloqueou vias de acesso à mineradora, alegando que empresa sonega impostos
Depois de bloqueio a ferrovias e vias que dão acesso à CMOC International Brasil, a mineradora, instalada em Catalão-GO, emitiu nota de resposta à determinação do prefeitura. O prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB), determinou o bloqueio na manhã desta segunda-feira (29/10), alegando que as mineradoras estão sonegando impostos.
Na semana passada, o prefeito fez declarações à imprensa da cidade acusando as mineradoras que atuam em Catalão de estarem “roubando a cidade”. Em vídeo postado na noite de domingo (28/10), o dono da empresa CMOC International Brasil, Marcos Stelzer, respondeu às acusações do prefeito e disse que contratou uma empresa de advocacia para defender a empresa.
Imediatamente, Adib postou um vídeo resposta ao que foi falado pelo executivo. Na gravação, o prefeito fala que a empresa está “sonegando impostos e roubando a cidade de Catalão há mais de quatro décadas”. Ele disse, ainda, que a cidade não vive unicamente do dinheiro de impostos das mineradoras, mas de outras rendas como da pecuária, agricultura e de outros setores.
Na manhã desta segunda-feira (29/10), a prefeitura determinou o bloqueio das vias e ferrovias de acesso à mineradora. Maquinários da Prefeitura Municipal de Catalão estão sobre a linha férrea, impedindo o tráfego.
O prefeito afirma que a CMOC deve R$ 14 milhões de reais de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao município – valor que, segundo ele, teria sido sonegado pela empresa. Ele também questiona o valor recebido pela cidade por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM).
A reportagem entrou em contato com o prefeito, que informou que vai realizar o desbloqueio das vias devido a determinação via liminar pedida pela empresa. “Mas amanhã nós vamos bloquear em outro lugar”, afirmou. Segundo ele, os bloqueios são para mostrar o descontentamento da cidade com a empresa.
“Eles não querem pagar impostos e falam que a gente vê de um jeito e eles de outro, mas não existem duas verdades”, afirmou o prefeito. Ele ainda anuncia que na próxima segunda-feira (05/10) a prefeitura fará nova intervenção até que a situação seja resolvida.
Sobre a acusação de sonegação, a CMOC afirma que cumpre com as obrigações tributárias conforme a legislação. “A empresa nunca se furtou de auditorias e fiscalizações por parte de quaisquer órgãos públicos e se mantém totalmente disponível”, defendem-se em nota. Confira a nota na íntegra:
Diante dos recentes pronunciamentos do Prefeito Adib Elias acusando a CMOC de roubar a cidade de Catalão através do não recolhimento de impostos, informamos que a CMOC Brasil cumpre na íntegra e de forma rigorosa com todas as obrigações tributárias e quaisquer outras obrigações conforme legislação, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Adicionalmente, a empresa nunca se furtou de auditorias e fiscalizações por parte de quaisquer órgãos públicos e se mantém totalmente disponível, sempre que necessário, para essas mesmas instituições em futuras fiscalizações.
Também ressaltamos que, caso haja divergências de entendimento entre a empresa e os órgãos públicos, essas divergências devem, em primeira instância, ser resolvidas entre as partes com base no bom relacionamento que estimulamos e prezamos com todos os nossos parceiros. No entanto, se não houver consenso, as divergências devem ser direcionadas para as autoridades judiciais competentes para definição do entendimento correto.
A CMOC Brasil se orgulha do diálogo aberto, transparência, integridade e compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento das comunidades onde opera. Hoje, a CMOC emprega mais de 3 mil profissionais direta e indiretamente em Catalão e em Ouvidor e contribui fortemente com a economia dessas cidades, através de tributações, apoio a comunidades e desenvolvimento de fornecedores locais. Além disso, em nosso planejamento estratégico, temos previsão de significativo crescimento em nossos negócios, fato que contribuirá ainda mais com a economia dos municípios onde operamos.
Estamos em Catalão e Ouvidor há mais de 40 anos, fazemos parte da história das cidades, e vamos ficar por pelo menos mais 50 anos, investindo e participando ativamente do futuro promissor das comunidades que nos cercam.